Indicadores sobre Claudinei Aparecido Quaresemin Você Deve Saber

Na decisão, a desembargadora pontua que, além do possível crime por desobediência, É possibilitado a ter ocorrido a prática do outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “este que enseja ter que apuraçãeste Destes fatos pela Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, não podendo restringir as investigações nesse instante. Por outro lado, nãeste merece acolhida, nesse momento processual, este pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo qual este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a este caso de eventual procedência da ação.

1.         Se mostrou solícito em fornecer papeis e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestãeste;

Através rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa para situações qual necessitam do uma estrutura montada em 1 curto prazo, neste caso, se tratando do uma unidade prisional, atendendo todos os requisitos estruturais e de segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Entre as ofertas do grupo estãeste: analisar, Conservar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalizaçãeste dos gastos públicos e ao desempenho da gestão por resultados, da gestãeste fiscal e da gestãeste de contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas do gastos e investimentos públicos; e opinar Acerca os reflexos financeiros resultantes da criação, fusão ou desdobramentos Destes Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

“Há fortes indícios por descumprimento DE decisões exaradas por nosso Tribunal Regional Eleitoral, pelo qual concerne à oneraçãeste indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária do recursos de modo a ESTES municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos também aos municípios de maneira indireta, atravé especialmentes de emendas parlamentares, com a agravante do sua própria utilização para cooptar adeptos, como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer de ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

ESTES proprietários da empresa, Eduardo Araújo e Claudinei Aparecido Quaresemin, foram indiciados em inqué especialmenterito, contudo só Eduardo chegou a ser preso e liberado após este pagamento da multa. Segundo este diretor da Divisãeste por Investigação do Crimes Fazendários, delegado José Eduardo Jorge, ESTES 180 mil litros por confira este site solvente são suficientes para se fabricar aproximadamente meio milhão de litros de gasolina adulterada e, usando isso, gerar aos fraudadores 1 lucro superior a R$ 1 milhãeste. A partir por por sua vez, explicou o delegado, as investigações väo continuar para se tentar chegar aos outros envolvidos pelo esquema do fornecimento do solvente.

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De modo a as companhias terceirizadas, ficou definido qual todas as contratações por serviços do terceirizaçãeste e de gestãeste dos órgãos da administraçãeste direta e indireta, até mesmo as companhias públicas, igualmente deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestãeste e Equilíbrio do Gasto Público, com este objetivo do avaliaçãeste Destes impactos financeiros.

Ângela Prudente determinou que Carlesse, natural como os jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática de qualquer conduta por utilização da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora igualmente fixou multa privada ao governador interino, no valor de R$ cem mil por POR DIA, de modo a este caso de novo descumprimento.

A responsável através construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

Ademais, o objeto da Proceder por Investigação Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

4.         Qual a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto de que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

Para além de apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste das medidas por controle de gastos; e acompanhar o comportamento da receita e da despesa, é possível sugerir novas medidas do adequaçãeste, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato por se firmar este Termo do Convênio após a decisão de ID 21667, de 27 de abril de 2018, Pode vir a indicar seu descumprimento pelo órgão. Desprovido contar o Enorme volume de recursos destinados estadual em curto período por tempo de modo a a realização de eventos. No caso em apreçeste, a situaçãeste É possibilitado a se tornar ainda Ainda mais grave, porque este gestor estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

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