Claudinei Quaresemin Opções

III – garantia de qual ESTES pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obriga- tória e os debates transmitidos pelas emissoras do televisão possuam, pelo menos, os recursos elencados pelo art. 67 desta Lei;

2º O poder público é autorizado a instituir incentivos fiscais utilizando vistas a pos- sibilitar a acessibilidade Destes veículos a qual se refere este caput deste artigo.

VII – elemento por urbanização: quaisquer componentes do obras por urbaniza- ção, tais saiba como ESTES referentes a pavimentação, saneamento, encanamento de modo a esgo- tos, distribuiçãeste do vigor elétrica e do gás, iluminaçãeste pública, serviçESTES do comu- nicaçãeste, abastecimento e distribuição do água, paisagismo e ESTES que materializam as indicações do planejamento urbanístico;

prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das li- berdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa do adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

“Impacto social” é uma expressão de que está em voga e, cada vez Ainda mais, ganha força no universo empresarial, atravfois Destes negócios sociais, ou do empreendedorismo social (temos O MAIS PROVEITOSO e mais completo ebook sobre Empreendedorismo cá).

IV – recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar do prestar assistência mé especialmentedico-hospitalar e ambulatorial à pessoa usando deficiência;

IX – serviçESTES projetados para prevenir a ocorrência e o desenvolvimento por de- ficiências e agravos adicionais;

IV – capacitação continuada por todos ESTES profissionais qual participem dos pro- gramas e serviços.

Este governo, apesar da proceder da Polícia Federal, continuou na prática do crime. Este governo para tranquilizar ESTES prefeitos (quando à possibilidade de nãeste clique para descobrir mais repasse) teria feito, até mesmo, a publicaçãeste Destes extratos por Teor de colaboraçãeste no Diário Oficial.

XIII – profissional de apoio escolar: pessoa qual exerce atividades do alimenta- çãeste, higiene e locomoçãeste do estudante usando deficiência e atua em Lindas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos ESTES níveis e modalidades do ensino, em instituições públicas e privadas, excluíDE as té especialmentecnicas ou os procedimentos iden- tificados utilizando profissões legalmente estabelecidas;

Ainda dependendo de a desembargadora, “só o fato por se firmar o Termo de Convênio após a decisão do ID 21667, de 27 do abril do visite o site 2018, É possibilitado a indicar seu descumprimento pelo órgão. Desprovido contar o Colossal volume do recursos destinados estadual em curto período por tempo para a realizaçãeste de eventos. No caso em apreçeste, a situaçãeste É possibilitado a se tornar ainda Muito mais grave, porque este gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

Art. 26. ESTES quadros por suspeita ou do confirmação por violência praticada contra a pessoa com deficiência serão objeto do notificação compulsória pelos serviçESTES do saúpor públicos e privados à autoridade policial e ao Ministfoirio Público, para além Destes Con- selhos Destes Direitos da Pessoa utilizando Deficiência.

1º ESTES veículos e as estruturas por que trata o caput deste artigo devem dispor por sistema do comunicação acessível de que disponibilize informações A respeito de todos ESTES pontos do itinerário.

Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educaçãeste de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo do toda MANEIRA por violência, negligência e discriminaçãeste.