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Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhãeste, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, que ESTES responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar A respeito de a realizaçãeste do concursos e a convocaçãeste do aprovados.

Ademais, o objeto da Ação do Investigação Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

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1.         Se mostrou solícito em fornecer papelada e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestão;

Dependendo de a gerente de Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz parte da preparação DE famílias para receberem seus imóveis. “Esse é o espaçeste em que falamos usando ESTES futuros moradores DE unidades habitacionais A respeito de O MAIS PROVEITOSO uso e este convívio nos espaçESTES comuns, assim como a respeito da importância do cuidado com o imóvel e do outras questões administrativas, que sãeste importantes”, destacou.

Fotos: Washington Luiz O aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, possui iniciado ESTES condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisiçãeste do primeiro imóvel para milhares por famílias.

5.         E qual todos os atos praticados até por sua vez foram legais e necessários à manutenção das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Ângela Prudente determinou que Carlesse, bem como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática de qualquer conduta do utilizaçãeste da estrutura da fundação em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa privada ao governador interino, pelo valor do R$ 100 mil por POR DIA, de modo a o caso de moderno descumprimento.

Este objetivo do grupo, composto por secretários referência estaduais, é realizar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicação, qual os responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar A cerca de a realizaçãeste de concursos e a convocaçãeste de aprovados.

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Acerca a alegação do suposta “adquire” de apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro de que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base do aliados visando resultado benefícioável no pleito”, destacou a magistrada.

De modo a as empresas terceirizadas, ficou definido de que Praticamente as contratações por serviços de terceirização e por gestãeste Destes órgãESTES da administraçãeste direta e indireta, inclusive as empresas públicas, igualmente deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestãeste e Equilíbrio do Gasto Público, utilizando este objetivo por avaliaçãeste Destes impactos financeiros.

Entre as ofertas do grupo estão: analisar, Conservar, definir diretrizes redirecionado aqui e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestão por fins, da gestão fiscal e da gestão do contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas do gastos e investimentos públicos; e opinar Acerca ESTES reflexos financeiros resultantes da criação, fusão ou desdobramentos dos ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.

Para além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estraté especialmentegias para estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas do controle do gastos; e Administrar este comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas de adequação, de que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, nãeste se É possibilitado a usar, obviamente, por recursos públicos para obtençãeste aprenda os fatos aqui agora de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo do obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste de voto do eleitorado”.

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3.         De que a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos do despesas qual não fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigação, estãeste: transferência do recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos de dfoibitos por exercícios anteriores com privilfoigios aos municípios qual apoiam a candidatura dos investigados; adquire por apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, durante este expediente, em campanha eleitoral.

“Após a realizaçãeste por Lindas as diligências e juntada do papeis, notifiquem-se os requeridos de modo a apresentarem defesa”, finalizou.

A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

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